A ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) divulgou seu balanço trimestral de itens que infringem o Direito Autoral. A associação monitora a internet em uma ação chamada de “Monitoramento da Internet” em busca de empresas, sites, leilões digitais, redes sociais e outros meios de comercialização e distribuição de softwares ilegais de seus associados.

Na ação do primeiro trimestre de 2015, a ABES foi capaz de tirar do ar 15.837 mil links, websites e anúncios de sites de leilão da internet que davam acesso a downloads de diversos softwares.

No período mencionado, o destaque foi para remoção de sites de leilão. Foram 8.604 anúncios de softwares ilegais tirados do ar, um volume 113,12% maior do que o mesmo período de 2014.

Já a parte de links, 7.191 foram retirados do ar, 4.4% a menos do que no mesmo período de 2014. Olhando apenas para websites, foram retirados do ar 42, contra 11 eliminados em 2014.

“Como entidade representativa do mercado de software, a ABES tem o compromisso de garantir a proteção da propriedade intelectual e combater a pirataria que gera a concorrência desleal dos seus associados. O monitoramento da internet foi criado para eliminar as ofertas ilegais dos programas dos associados”, comenta Jorge Sukarie, presidente da ABES.

“Nesse monitoramento, a ABES atua na identificação de qualquer conteúdo que viole o Direito Autoral de Programas de Computador de titularidade de seus associados, notifica o próprio portal e os provedores de acesso, por meio de uma solicitação de remoção e o que implica juridicamente em se manter esta informação no ar com base na legislação vigente no país.” (trecho retirado do post original);

A operação de monitoramento da internet acontece há dez anos e também conta com o apoio da PPPI – Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, do Mercado Livre, que promove a remoção de conteúdo ilegal que estão dentro do seu portal.
Além disso, a ABES também possui um portal para denúncias de pirataria www.denunciepirataria.org.br em que qualquer cidadão pode acessar e realizar sua queixa em total anonimato. Irregularidades de uso venda ou distribuição de software por lojas físicas, online e empresas podem facilmente sofrer denúncias através desse portal.

Hoje o portal da ABES conta com mais de 10 fabricantes cadastrados no programa, entre eles: Adobe, Audaces, Autodesk, Dassault, Microsoft, Progress, PLM, Siemens, Sybase, Symantec, Tekla e Embarcadero. As denúncias são enviadas aos devidos fabricantes para averiguação.

BSA – Aliança de Softwares Corporativos (BSA, em inglês)

Além de todos os esforços da ABES em combater a pirataria de software no Brasil, há ainda a empresa BSA – Aliança de Softwares Corporativos (BSA, em inglês) que trabalha em conjunto com a ABES nesse sentido. Fora do país a BSA oferece recompensa de até US$ 35 mil dólares para quem denunciar empresas que se utilizam de software pirata.

Isso porque a Micrsoft tem cada vez mais fechado o cerco na busca de usuários irregulares de seus softwares. No Brasil a BSA tem feito o mesmo trabalho.

“Ao dobrar os incentivos para informantes, nós também estamos dobrando o risco de empreendedores serem pegos”, disse Siobhan Carroll, o diretor regional da Aliança para o Norte da Europa, em um comunicado. “Esperamos que a ação torne o licenciamento de software uma prioridade alta”.

A BSA em estudo pela YouGov informa que até 27% dos empregados de pequenas a grandes empresas consideram denunciar seus antigos ou atuais empregadores quando insatisfeitos com salários e/ou outros benefícios. No Brasil isso também tem acontecido com freqüência. Ex-funcionários tem cada vez mais denunciado seus antigos empregadores após a saída da empresa, muitas vezes em sinal de represália por um ou mais benefícios não atendidos anteriormente.

Lembrando que pirataria é crime previsto e pode render bons 2 a 3 anos de reclusão e multa de até 3.000 mil vezes o valor do software.

São as empresas correndo atrás do prejuízo.